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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 17:00
Empresa de ônibus pagará R$72 mil e pensão para diarista atropelada
A vítima sofreu fraturas expostas no tornozelo, que a incapacitaram ao trabalho
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 14:30
Ato de Dilma atropela STF e beneficia operadora de saúde
Ato dispensa a Geap Autogestão em Saúde de participar de licitação para vender planos de saúde para servidores da União
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 16:45
Três réus acusados de amarrar e matar vítima a tiros vão a júri
Vítima tinha um relacionamento amoroso com um dos acusados que desconfiava que ela estivesse sendo infiel
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 17:45
Abono de Permanência tem garantia constitucional
Abono refere-se à Emenda Constitucional nº 41/03, que instituiu o benefício, o qual se refere ao pagamento de um bônus ao servidor público que tenha as condições para a aposentadoria voluntária e decida permanecer na ativa até a compulsória
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 13:30
Vai a júri réu acusado de matar vítima
Acusado teria agido por motivo fútil, pois praticou o crime em razão da vítima ter-lhe cobrado uma dívida
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:15
Genoino requer aposentadoria por invalidez à Câmara
Parlamentar relembra cirurgia e afirma que procedimento estabelece as condições para o pedido
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:45
Telefonia celular no Brasil só funciona nos presídios, aponta OAB
Anatel é a grande responsável pelo caos no sistema de telefonia no Brasil
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:00
Recursos da AP 470 são protelatórios, diz Gilmar Mendes
Embargos de Declaração são interpostos com a intenção de sanar possíveis contradições ou omissões do acórdão
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 18:15
Em declaração, representantes da Unasul condenam interceptação de comunicações
Representantes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul)aprovaram uma declaração conjunta em que rechaçam a interceptação de comunicações sem consentimento das autoridades de cada país
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:45
Inquilina deverá ser indenizada por invasão de domícílio
No momento em que sua residência foi invadida, ela passou por grande constrangimento, uma vez que se encontrava completamente despida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:10
Pausas para descanso. Cortador de cana de açúcar.
Cortador de cana de açúcar, que recebe salário por produção, tem direito às horas extraordinárias, acrescidas do respectivo adicional.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 19:30
Júri absolve réu acusado de ser mandante de homicídio
Ele estava sendo julgado por homicídio com motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 16:45
Débitos de natureza civil não podem ser redirecionados para sócio de pessoa jurídica executada
Dívida em questão não tem natureza de tributo, o que afasta a incidência da regra e desautoriza o redirecionamento da execução fiscal
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Indenização por ofensas racistas dentro de banco
O autor da ação informou que estava nas dependências do Banco do Brasil e tentou orientar o réu a identificar-se para a atendente, a qual lhe indicaria o gerente, quando foi ofendido verbalmente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Recurso de revista. Sindicato profissional. Substituição processual. Ilegitimidade ativa.
Equiparação salarial. Diferenças salariais. Direitos individuais não homogêneos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:45
Direito cambiário. Ação declaratória de nulidade de título de crédito. Nota promissória.
Assinatura escaneada. Descabimento. Invocação do vício por quem o deu causa. Ofensa ao princípio da boa-fé objetiva.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 16:20
Tribunal mantém decisão que negou pedido de troca de perito judicial
Estado pretendia que o médico fosse substituído por médico reumatologista, argumentando que se trata da área compatível com a enfermidade da parte
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:15
Acusado de tentar matar a ex e uma amiga tem crime desclassificado
O acusado chegou a ser pronunciado por duas tentativas de homicídio, mas acabou condenado por dupla lesão corporal. Teve seu delito desclassificado pelo Conselho
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:30
TJ confirma sentença que condenou homem por assalto contra concessionária
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão por ter assaltado uma revendedora de veículos em outubro de 2011
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:55
Civil e processual civil. Alimentos provisórios. Ex-cônjuge. Revogação.
Agravo de instrumento. Binômio necessidade/possibilidade demonstrado. Antecipação da tutela recursal. Restituição dos alimentos provisórios revogados.
